terça-feira, 5 de agosto de 2025

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SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS TIRA O DIREITO À PENSÃO POR MORTE? DESCUBRA O QUE DIZ A LEI!

Você é casada(o) sob o regime de separação total de bens e quer saber se, em caso de falecimento do cônjuge, terá direito à pensão por morte?

Essa é uma dúvida comum e extremamente relevante, que envolve tanto o Direito de Família quanto o Direito Previdenciário. Afinal, será que o regime de bens adotado no casamento interfere no recebimento da pensão do INSS?

Neste vídeo, explico de forma clara e fundamentada:  O que diz a legislação sobre o tema; Qual é o entendimento atual da jurisprudência (inclusive do STJ); Como o INSS avalia esses casos na prática e ainda dou dicas essenciais para garantir a proteção dos seus direitos

Espero ajuda-los com o tema.

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