SEPARAÇÃO
TOTAL DE BENS TIRA O DIREITO À PENSÃO POR MORTE? DESCUBRA
O QUE DIZ A LEI!
Você é casada(o) sob o regime de separação total de bens e quer saber se, em caso de falecimento do cônjuge, terá direito à pensão por morte?
Essa é uma dúvida comum e
extremamente relevante, que envolve tanto o Direito de Família quanto o Direito
Previdenciário. Afinal, será que o regime de bens adotado no casamento
interfere no recebimento da pensão do INSS?
Neste vídeo, explico de forma
clara e fundamentada: O que diz a
legislação sobre o tema; Qual é o entendimento atual da jurisprudência
(inclusive do STJ); Como o INSS avalia esses casos na prática e ainda dou dicas
essenciais para garantir a proteção dos seus direitos
Espero
ajuda-los com o tema.
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