O FIM DAS DOAÇÕES SEM ITCMD? O que mudou com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária trouxe mudanças drásticas e imediatas para o planejamento sucessório familiar. Se você utilizava a estratégia de realizar doações sucessivas anuais aos seus filhos para aproveitar o limite de isenção do ITCMD, saiba que essa brecha foi oficialmente fechada pela Lei Complementar nº 227/2026.

No vídeo de hoje, explico detalhadamente o impacto da nova regra de agregação e cumulatividade de doações, como o fisco estadual passará a somar os valores transferidos ao longo do tempo e por que o imposto será calculado com base em alíquotas progressivas obrigatórias (que variam de 2% a 8%). Você também vai entender o prazo de transição: por que as novas regras só entram em vigor em 1º de janeiro de 2027 e como o ano de 2026 funciona como a ÚLTIMA JANELA DE OPORTUNIDADE para proteger o seu patrimônio familiar de forma lícita antes do aumento da carga tributária.

Quer entender como proteger o patrimônio da sua família sob as novas regras da Reforma Tributária? Entre em contato com o nosso escritório para uma análise especializada

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ITCMD 2026 DE ATÉ 8%: O IMPOSTO "INVISÍVEL" QUE NINGUÉM TE CONTA

Muitas pessoas acreditam que, por termos uma alíquota máxima de 8% de imposto sobre herança no Brasil (ITCMD) é baixo comparado a países com os EUA ou países da Europa. Mas isso é uma ilusão!

No vídeo de hoje, vamos direto ao ponto sobre o ITCMD 2026 e a mudança invisível no imposto de herança que vai sufocar o seu bolso e que ninguém está te contando de forma clara.

Você vai descobrir como as novas regras de 2026, a atualização da base de cálculo pelo valor de mercado e os custos ocultos do inventário criam um verdadeiro arrocho silencioso no patrimônio da classe média brasileira. Você vai entender ainda que o planejamento sucessório deixou de ser um luxo de milionários e se tornou uma ferramenta de sobrevivência para proteger os bens da sua família.

Se você quer proteger o patrimônio que construiu com tanto esforço, assista ao vídeo.

Espero ajuda-lo a compreender melhor o tema.

📌 Links Úteis mencionados no vídeo:

• Como fugir do Inventário: https://youtu.be/-D_RA8gVD0s?si=B7T6cuh2KJebet5S

• Nova lei de herança: https://youtu.be/OecIsFZSG1E?si=NSpiXcdRuDE60_k9

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CONSTRUÇÃO NO TERRENO DOS SOGROS DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO? NOVO ENTENDIMENTO DO STJ

Neste vídeo, explico o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a partilha de bens e o direito de indenização quando o casal edifica um imóvel no lote ou na laje dos pais ou sogros após o divórcio ou dissolução de união estável.

Muitos cometem o erro grave de pedir a divisão do valor da casa dentro do processo de divórcio, o que faz a ação ser extinta sem resolução do mérito. Descubra qual é a ação judicial correta (Ação de Indenização por Acessão), contra quem ela deve ser proposta e quais são os dois exemplos práticos de tribunais que ilustram o sucesso e o fracasso desses casos.

O que você vai aprender neste vídeo:

·         O que diz o Código Civil sobre construir em terreno alheio;

·         A nova jurisprudência do STJ sobre imóvel em lote de terceiros;

·         Exemplos reais de erros processuais e perícia judicial de avaliação;

·         Guia prático de provas: notas fiscais, Pix e testemunhas.

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O MAIOR ERRO NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL QUE PODE FAZER VOCÊ PERDER O IMÓVEL—MESMO DEPOIS DA DOAÇÃO

 

Nas últimas semanas eu publiquei vários vídeos sobre planejamento patrimonial, doação com reserva de usufruto, holding familiar e formas de organizar a sucessão de maneira legal, mas se você acredita que doar um imóvel para um filho protege o patrimônio contra dívidas? Cuidado! Dependendo do momento em que a doação é feita, a Justiça pode considerá-la ineficaz e permitir que o bem responda pelas dívidas do doador.

Neste vídeo, explico a diferença entre planejamento patrimonial legítimo e fraude contra credores, quando a doação é válida, o que o STJ entende sobre o tema e por que o momento da transferência faz toda a diferença.

Se você pretende organizar seu patrimônio, evitar conflitos familiares e realizar um planejamento sucessório com segurança jurídica, este vídeo pode evitar um erro que muitas pessoas só descobrem quando já é tarde.

Espero que as orientações possam ajuda-lo.

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                          PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COM FILHOS EM CONFLITO

 Seus filhos não se dão bem e você tem medo do que vai acontecer com seu patrimônio no futuro? Além disso, tem medo de criar uma Holding Familiar seja caro demais em impostos?

Esses são medos comuns de muitas famílias de classe média que acreditam que o planejamento sucessório é inacessível. Isso é um erro. Quem mais sofre com o inventário e com as brigas judiciais é justamente a classe média, onde o patrimônio de uma vida inteira pode ser consumido por taxas e longos processos na Justiça.

Neste vídeo, eu te explico de forma simples e direta o Artigo 156 da Constituição Federal, que garante a imunidade de ITBI na criação da Holding, te mostro as ferramentas práticas (como o Acordo de Sócios e o Testamento) para garantir a paz entre os seus filhos, mesmo que exista conflito entre eles hoje.

Espero que essas informações possam ajudá-los.

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NOVO CASAMENTO DO PAI: COMO PROTEGER A HERANÇA DOS FILHO

Quando o pai ou mãe decide casar-se novamente, muitas famílias não sabem quais são os direitos dos filhos, da nova esposa(o) ou companheira(o) e quais medidas podem ser adotadas para evitar conflitos futuros.

Neste vídeo, esclareço de forma objetiva como funciona a sucessão quando o pai ou mãe decide se casar novamente ou iniciar uma união estável; quais são os riscos para o patrimônio familiar e quais estratégias legais podem ser utilizadas para proteger a herança dos filhos.

Você acredita que os filhos devem conversar sobre planejamento sucessório com os pais?

Espero que o vídeo ajude você a entender melhor o tema.

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MADRASTA PODE FICAR NO IMÓVEL DEIXADO AOS FILHOS? ENTENDA O DIREITO DE MORADIA E O USUFRUTO 

Na doação de pai para filhos com usufruto, muitas famílias se deparam com situações inesperadas após o falecimento do pai apesar de o imóvel estar em nome dos filhos, especialmente quando existe novo casamento ou convivência com madrasta ou companheira no imóvel.

Muitas vezes surge uma dúvida muito comum em casos de doação de imóveis com reserva de usufruto: Será que a madrasta pode impedir os filhos de assumirem o imóvel após a morte do pai?

Neste vídeo explico a diferença entre o que está no papel e o que pode acontecer na prática. O objetivo é mostrar erros comuns evitando que existam conflitos entre herdeiros.

Espero que o vídeo ajude você a entender melhor os riscos para fazer um planejamento mais estratégico.

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