O FIM DAS DOAÇÕES SEM ITCMD? O que mudou com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária trouxe mudanças drásticas e imediatas para o planejamento sucessório familiar. Se você utilizava a estratégia de realizar doações sucessivas anuais aos seus filhos para aproveitar o limite de isenção do ITCMD, saiba que essa brecha foi oficialmente fechada pela Lei Complementar nº 227/2026.

No vídeo de hoje, explico detalhadamente o impacto da nova regra de agregação e cumulatividade de doações, como o fisco estadual passará a somar os valores transferidos ao longo do tempo e por que o imposto será calculado com base em alíquotas progressivas obrigatórias (que variam de 2% a 8%). Você também vai entender o prazo de transição: por que as novas regras só entram em vigor em 1º de janeiro de 2027 e como o ano de 2026 funciona como a ÚLTIMA JANELA DE OPORTUNIDADE para proteger o seu patrimônio familiar de forma lícita antes do aumento da carga tributária.

Quer entender como proteger o patrimônio da sua família sob as novas regras da Reforma Tributária? Entre em contato com o nosso escritório para uma análise especializada

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ITCMD 2026 DE ATÉ 8%: O IMPOSTO "INVISÍVEL" QUE NINGUÉM TE CONTA

Muitas pessoas acreditam que, por termos uma alíquota máxima de 8% de imposto sobre herança no Brasil (ITCMD) é baixo comparado a países com os EUA ou países da Europa. Mas isso é uma ilusão!

No vídeo de hoje, vamos direto ao ponto sobre o ITCMD 2026 e a mudança invisível no imposto de herança que vai sufocar o seu bolso e que ninguém está te contando de forma clara.

Você vai descobrir como as novas regras de 2026, a atualização da base de cálculo pelo valor de mercado e os custos ocultos do inventário criam um verdadeiro arrocho silencioso no patrimônio da classe média brasileira. Você vai entender ainda que o planejamento sucessório deixou de ser um luxo de milionários e se tornou uma ferramenta de sobrevivência para proteger os bens da sua família.

Se você quer proteger o patrimônio que construiu com tanto esforço, assista ao vídeo.

Espero ajuda-lo a compreender melhor o tema.

📌 Links Úteis mencionados no vídeo:

• Como fugir do Inventário: https://youtu.be/-D_RA8gVD0s?si=B7T6cuh2KJebet5S

• Nova lei de herança: https://youtu.be/OecIsFZSG1E?si=NSpiXcdRuDE60_k9

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CONSTRUÇÃO NO TERRENO DOS SOGROS DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO? NOVO ENTENDIMENTO DO STJ

Neste vídeo, explico o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a partilha de bens e o direito de indenização quando o casal edifica um imóvel no lote ou na laje dos pais ou sogros após o divórcio ou dissolução de união estável.

Muitos cometem o erro grave de pedir a divisão do valor da casa dentro do processo de divórcio, o que faz a ação ser extinta sem resolução do mérito. Descubra qual é a ação judicial correta (Ação de Indenização por Acessão), contra quem ela deve ser proposta e quais são os dois exemplos práticos de tribunais que ilustram o sucesso e o fracasso desses casos.

O que você vai aprender neste vídeo:

·         O que diz o Código Civil sobre construir em terreno alheio;

·         A nova jurisprudência do STJ sobre imóvel em lote de terceiros;

·         Exemplos reais de erros processuais e perícia judicial de avaliação;

·         Guia prático de provas: notas fiscais, Pix e testemunhas.

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O MAIOR ERRO NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL QUE PODE FAZER VOCÊ PERDER O IMÓVEL—MESMO DEPOIS DA DOAÇÃO

 

Nas últimas semanas eu publiquei vários vídeos sobre planejamento patrimonial, doação com reserva de usufruto, holding familiar e formas de organizar a sucessão de maneira legal, mas se você acredita que doar um imóvel para um filho protege o patrimônio contra dívidas? Cuidado! Dependendo do momento em que a doação é feita, a Justiça pode considerá-la ineficaz e permitir que o bem responda pelas dívidas do doador.

Neste vídeo, explico a diferença entre planejamento patrimonial legítimo e fraude contra credores, quando a doação é válida, o que o STJ entende sobre o tema e por que o momento da transferência faz toda a diferença.

Se você pretende organizar seu patrimônio, evitar conflitos familiares e realizar um planejamento sucessório com segurança jurídica, este vídeo pode evitar um erro que muitas pessoas só descobrem quando já é tarde.

Espero que as orientações possam ajuda-lo.

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