O FIM DAS DOAÇÕES SEM ITCMD? O que mudou com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária trouxe mudanças drásticas e imediatas para o planejamento sucessório familiar. Se você utilizava a estratégia de realizar doações sucessivas anuais aos seus filhos para aproveitar o limite de isenção do ITCMD, saiba que essa brecha foi oficialmente fechada pela Lei Complementar nº 227/2026.

No vídeo de hoje, explico detalhadamente o impacto da nova regra de agregação e cumulatividade de doações, como o fisco estadual passará a somar os valores transferidos ao longo do tempo e por que o imposto será calculado com base em alíquotas progressivas obrigatórias (que variam de 2% a 8%). Você também vai entender o prazo de transição: por que as novas regras só entram em vigor em 1º de janeiro de 2027 e como o ano de 2026 funciona como a ÚLTIMA JANELA DE OPORTUNIDADE para proteger o seu patrimônio familiar de forma lícita antes do aumento da carga tributária.

Quer entender como proteger o patrimônio da sua família sob as novas regras da Reforma Tributária? Entre em contato com o nosso escritório para uma análise especializada

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ITCMD 2026 DE ATÉ 8%: O IMPOSTO "INVISÍVEL" QUE NINGUÉM TE CONTA

Muitas pessoas acreditam que, por termos uma alíquota máxima de 8% de imposto sobre herança no Brasil (ITCMD) é baixo comparado a países com os EUA ou países da Europa. Mas isso é uma ilusão!

No vídeo de hoje, vamos direto ao ponto sobre o ITCMD 2026 e a mudança invisível no imposto de herança que vai sufocar o seu bolso e que ninguém está te contando de forma clara.

Você vai descobrir como as novas regras de 2026, a atualização da base de cálculo pelo valor de mercado e os custos ocultos do inventário criam um verdadeiro arrocho silencioso no patrimônio da classe média brasileira. Você vai entender ainda que o planejamento sucessório deixou de ser um luxo de milionários e se tornou uma ferramenta de sobrevivência para proteger os bens da sua família.

Se você quer proteger o patrimônio que construiu com tanto esforço, assista ao vídeo.

Espero ajuda-lo a compreender melhor o tema.

📌 Links Úteis mencionados no vídeo:

• Como fugir do Inventário: https://youtu.be/-D_RA8gVD0s?si=B7T6cuh2KJebet5S

• Nova lei de herança: https://youtu.be/OecIsFZSG1E?si=NSpiXcdRuDE60_k9

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CONSTRUÇÃO NO TERRENO DOS SOGROS DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO? NOVO ENTENDIMENTO DO STJ

Neste vídeo, explico o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a partilha de bens e o direito de indenização quando o casal edifica um imóvel no lote ou na laje dos pais ou sogros após o divórcio ou dissolução de união estável.

Muitos cometem o erro grave de pedir a divisão do valor da casa dentro do processo de divórcio, o que faz a ação ser extinta sem resolução do mérito. Descubra qual é a ação judicial correta (Ação de Indenização por Acessão), contra quem ela deve ser proposta e quais são os dois exemplos práticos de tribunais que ilustram o sucesso e o fracasso desses casos.

O que você vai aprender neste vídeo:

·         O que diz o Código Civil sobre construir em terreno alheio;

·         A nova jurisprudência do STJ sobre imóvel em lote de terceiros;

·         Exemplos reais de erros processuais e perícia judicial de avaliação;

·         Guia prático de provas: notas fiscais, Pix e testemunhas.

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O MAIOR ERRO NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL QUE PODE FAZER VOCÊ PERDER O IMÓVEL—MESMO DEPOIS DA DOAÇÃO

 

Nas últimas semanas eu publiquei vários vídeos sobre planejamento patrimonial, doação com reserva de usufruto, holding familiar e formas de organizar a sucessão de maneira legal, mas se você acredita que doar um imóvel para um filho protege o patrimônio contra dívidas? Cuidado! Dependendo do momento em que a doação é feita, a Justiça pode considerá-la ineficaz e permitir que o bem responda pelas dívidas do doador.

Neste vídeo, explico a diferença entre planejamento patrimonial legítimo e fraude contra credores, quando a doação é válida, o que o STJ entende sobre o tema e por que o momento da transferência faz toda a diferença.

Se você pretende organizar seu patrimônio, evitar conflitos familiares e realizar um planejamento sucessório com segurança jurídica, este vídeo pode evitar um erro que muitas pessoas só descobrem quando já é tarde.

Espero que as orientações possam ajuda-lo.

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                          PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COM FILHOS EM CONFLITO

 Seus filhos não se dão bem e você tem medo do que vai acontecer com seu patrimônio no futuro? Além disso, tem medo de criar uma Holding Familiar seja caro demais em impostos?

Esses são medos comuns de muitas famílias de classe média que acreditam que o planejamento sucessório é inacessível. Isso é um erro. Quem mais sofre com o inventário e com as brigas judiciais é justamente a classe média, onde o patrimônio de uma vida inteira pode ser consumido por taxas e longos processos na Justiça.

Neste vídeo, eu te explico de forma simples e direta o Artigo 156 da Constituição Federal, que garante a imunidade de ITBI na criação da Holding, te mostro as ferramentas práticas (como o Acordo de Sócios e o Testamento) para garantir a paz entre os seus filhos, mesmo que exista conflito entre eles hoje.

Espero que essas informações possam ajudá-los.

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NOVO CASAMENTO DO PAI: COMO PROTEGER A HERANÇA DOS FILHO

Quando o pai ou mãe decide casar-se novamente, muitas famílias não sabem quais são os direitos dos filhos, da nova esposa(o) ou companheira(o) e quais medidas podem ser adotadas para evitar conflitos futuros.

Neste vídeo, esclareço de forma objetiva como funciona a sucessão quando o pai ou mãe decide se casar novamente ou iniciar uma união estável; quais são os riscos para o patrimônio familiar e quais estratégias legais podem ser utilizadas para proteger a herança dos filhos.

Você acredita que os filhos devem conversar sobre planejamento sucessório com os pais?

Espero que o vídeo ajude você a entender melhor o tema.

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MADRASTA PODE FICAR NO IMÓVEL DEIXADO AOS FILHOS? ENTENDA O DIREITO DE MORADIA E O USUFRUTO 

Na doação de pai para filhos com usufruto, muitas famílias se deparam com situações inesperadas após o falecimento do pai apesar de o imóvel estar em nome dos filhos, especialmente quando existe novo casamento ou convivência com madrasta ou companheira no imóvel.

Muitas vezes surge uma dúvida muito comum em casos de doação de imóveis com reserva de usufruto: Será que a madrasta pode impedir os filhos de assumirem o imóvel após a morte do pai?

Neste vídeo explico a diferença entre o que está no papel e o que pode acontecer na prática. O objetivo é mostrar erros comuns evitando que existam conflitos entre herdeiros.

Espero que o vídeo ajude você a entender melhor os riscos para fazer um planejamento mais estratégico.

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          SEU PAI FEZ USUFRUTO? O QUE MUITAS FAMÍLIAS SÓ DESCOBREM ANOS DEPOIS

Seu pai ou sua mãe fizeram uma doação de imóvel com reserva de usufruto? Ou estão pensando em fazer isso? O usufruto pode ser uma excelente ferramenta de planejamento patrimonial, mas somente quando utilizado com conhecimento e planejamento adequado. Muitas famílias acreditam que o usufruto resolve todos os problemas sucessórios, evita conflitos e simplifica a transmissão do patrimônio. Mas a realidade pode ser bem diferente. Neste vídeo, explico os erros mais comuns envolvendo o usufruto, situações que costumam surgir anos depois da doação e que podem gerar dúvidas, conflitos familiares e até disputas judiciais. Espero que o vídeo ajude você a entender melhor os riscos do usufruto e das doações em vida. Vocês me encontrarão também nas redes sociais: E-mail: Isis.souzaaraujoadv@gmail.com CanalYoutube:    / @seudireitoonline   INSTAGRAM:   / isissouzaaraujoadv   BLOG: https://seudireitoonline786.blogspot.... Jusbrasil: https://isissouzaaraujo.jusbrasil.com... Para registo de marcas e patentes entre em contato através do e-mail: souzaaraujo.marcasepatentes@gmail.com Whatsapp (31)995788752 ou pelo   / souzaaraujo.marcas  

 

O FIM DA ESCALA 6X1: O QUE NINGUÉM TE CONTA SOBRE O IMPACTO REAL 

A discussão sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais tomou conta do país. Mas o que é fato e o que é apenas opinião ideológica?

Neste vídeo, analisamos de forma técnica, realista os impactos reais da PEC que propõe o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.

Entendam quais são as vantagens reais para a saúde do trabalhador e para a produtividade das empresas, mas compreenda também as desvantagens econômicas, os riscos de inflação no setor de serviços e o desafio que as micro e pequenas empresas enfrentarão para adaptar suas escalas. Uma análise neutra, baseada em dados e na legislação trabalhista, feita para quem quer entender o cenário de verdade.

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                                       PAI AUSENTE PODE COBRAR PENSÃO DO FILHO? O QUE A JUSTIÇA DIZ!

Um pai que desapareceu durante a infância do filho que nunca participou da criação, não ajudou financeiramente e esteve ausente por décadas, pode surgir mais tarde exigindo ajuda financeira ou pensão alimentícia na velhice?

Um tema delicado, emocional e que gera intensos debates familiares e jurídicos.

Neste vídeo, explico como a Justiça analisa situações envolvendo abandono afetivo, dever de cuidado, obrigação alimentar entre pais e filhos e os limites da solidariedade familiar.

Você vai entender quando o abandono pode influenciar decisões judiciais; o que a Constituição Federal prevê sobre o dever dos filhos e como os tribunais analisam casos de ausência parental. Porque cada situação precisa ser avaliada individualmente.

Espero ajudar e orientá-los com o tema do vídeo.

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IDOSOS E O PERIGO DA INTERDIÇÃO: QUANDO A PROTEÇÃO VIRA ABUSO

Pessoas idosas têm enfrentado, cada vez mais, desafios para manter sua autonomia, dignidade e autoconfiança nos dias atuais. A expectativa de vida aumentou, a medicina avançou e a qualidade de vida melhorou.

Mas, apesar disso, ainda existe um preconceito silencioso muito forte: a ideia de que envelhecer significa automaticamente perder capacidade, inteligência ou autonomia. E é justamente aí que nasce o medo de muitos idosos: o medo de perder a própria voz dentro da família.

Mas a lei brasileira é clara: envelhecer não significa perder automaticamente a autonomia ou o direito de decidir sobre a própria vida.

Neste vídeo, explico quando a interdição de idosos realmente é necessária e quais são os riscos da curatela utilizada sem critérios.

Espero ajudar e orientá-los com o tema do vídeo.

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UNIÃO ESTÁVEL RETROATIVA VALE PARA REGIME DE BENS? O ERRO QUE ANULA TUDO

É muito comum casais que convivem há anos, ao decidirem formalizar a relação por meio de uma escritura pública, solicitarem a inserção de uma cláusula retroativa. Ou seja, o objetivo, quase sempre, é fazer com que um regime específico, como a separação total de bens, retroaja ao primeiro dia da convivência.

Se você está planejando fazer isso ou se já assinou um contrato nesses termos, tenha muita atenção porque o Superior Tribunal de Justiça-STJ firmou o entendimento de que essa retroatividade patrimonial não é válida.

No vídeo esclareço os fundamentos jurídicos dessa proibição e, principalmente, como regularizar a sua situação sem colocar o seu patrimônio em risco de nulidade.

Espero ajuda-los com o tema do vídeo.

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USUFRUTO: A CLÁUSULA QUE PODE DEVOLVER O IMÓVEL AOS PAIS

 

Você sabia que doar um imóvel ao filho com usufruto NÃO garante que o patrimônio volte aos pais caso o filho faleça primeiro?

Muitas famílias fazem doação de imóveis acreditando que estão totalmente protegidas, sem perceber que um detalhe na escritura de doação pode mudar completamente o destino do patrimônio.

Neste vídeo eu explico de forma simples o que é a cláusula de reversão, prevista no artigo 547 do Código Civil, e por que ela pode evitar inventário, conflitos familiares e até nova cobrança de ITCMD.

Entenda a diferença entre usufruto e cláusula de reversão e saiba por que esse tema merece atenção no planejamento patrimonial.

Espero ajuda-los com o tema do vídeo.

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O RISCO NO USUFRUTO QUE A MAIORIA DAS FAMÍLIAS DESCONHECE

Quando os pais decidem realizar doação aos filhos com reserva de usufruto normalmente, por desconhecimento, não colocam no termo de doação uma cláusula extremamente importante: a chamada direito de acrescer.

Sem essa cláusula expressa, a parte do usufruto pertencente ao cônjuge falecido se extingue e se consolida em favor do nu-proprietário, que normalmente é o filho.

E é justamente aí que muitas famílias acabam criando um problema jurídico sem perceber, porque o usufruto integral do imóvel à viúva (o) não acontece de forma automática perante a lei brasileira.

Neste vídeo, explico de forma simples e prática como funciona o usufruto conjunto; quais riscos isso pode gerar ao viúvo ou viúva e por que uma simples cláusula pode mudar completamente a proteção patrimonial da família.

Espero ajuda-los com o tema do vídeo.

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