terça-feira, 3 de junho de 2025

IMÓVEL COMPRADO ANTES DO CASAMENTO E REGISTRADO DEPOIS ENTRA NA PARTILHA...

IMÓVEL COMPRADO ANTES DO CASAMENTO E REGISTRADO DEPOIS ENTRA NA PARTILHA DO DIVÓRCIO?

 

Uma dúvida muito comum no Direito de Família: se uma pessoa adquire um imóvel antes de se casar, mas registra esse imóvel somente após o casamento, ele deve ser dividido em caso de divórcio?

Neste vídeo, explico de forma objetiva e com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça como funciona a análise da partilha de bens nesse tipo de situação, especialmente quando o casal adota o regime de comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil.

Você vai entender:
- Qual a diferença entre compra e registro do imóvel
- O que diz o Código Civil sobre a origem dos recursos
- Como os tribunais decidem nesses casos
- Exemplos práticos e orientações para evitar conflitos futuros

Espero ajuda-los com o tema do vídeo.

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