SAIBA O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE HERANÇA!

SAIBA O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE HERANÇA!

A reforma tributária aprovada em conjunto com a nova lei de herança iniciada em 2024 trouxeram diversas mudanças significativas para a sucessão de bens alterando a forma como são transmitidos após a morte e podem impactar diretamente quem pretende deixar herança ou quem está em processo de sucessão, principalmente no que se refere aos direitos e obrigações de herdeiros, dos testadores, do cônjuge viúvo e o valor final a ser recebido pelos herdeiros.

Por isso é importante ficarmos atentos e participarmos desses debates.

Espero ajuda-los com o tema do vídeo.

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COMO O HOMEM PODE SE PROTEGER DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA?

COMO O HOMEM PODE SE PROTEGER DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA?

 Paternidade socioafetiva é a nomenclatura utilizada no direito para expressar um fenômeno da vida real onde um homem e o filho da esposa, companheira ou namorada estabelecem vínculos afetivos sem que exista a filiação biológica.

O reconhecimento jurídico ocorre com base no afeto e atualmente tem sido uma questão bastante desafiadora para muitos homens.

No vídeo abordo os principais artigos da lei, decisões dos tribunais e cuidados que se deve ter para não serem pegos de surpresa com o pedido de pensão socioafetiva ou mesmo um pedido judicial para reconhecimento indevido do vínculo de paternidade ou maternidade.

Espero ajuda-los com os esclarecimentos.

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PRECISO MESMO REGISTRAR A MARCA DA MINHA EMPRESA?

PRECISO MESMO REGISTRAR A MARCA DA MINHA EMPRESA?

 

Você sabe qual a importância da sua marca para o seu negócio ou empresa?

Imagine se você tivesse que trocar hoje o nome da sua empresa? Qual seria o impacto disso?

A marca de uma empresa é a identidade do negócio. Ela carrega reputação, qualidade, confiança e diferenciação no mercado. É pela marca que seus clientes e o seu mercado te reconhecem.

Se você já tem uma atividade comercial, uma empresa ou pensa em abrir uma, assista ao vídeo porque as informações irão te ajudar a evitar futuros aborrecimentos e processos judiciais.

Espero ajuda-los com os esclarecimentos.

 

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AGORA NÃO EXISTE MAIS PRAZO PARA PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO!

AGORA NÃO EXISTE MAIS PRAZO PARA PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO!

Em setembro de 2024, o STF-Supremo Tribunal Federal e o STJ-Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade também decidiu que não existe mais prazo para fazer a partilha de bens após o divórcio.

Com essa decisão, o direito à partilha de bens não mais prescreve podendo ser requerida a qualquer tempo por um dos ex-cônjuges, sem que o outro possa se opor.

Essa mudança no entendimento dos tribunais impacta diretamente milhares de pessoas que ainda não resolveram a questão patrimonial após o divórcio.

No vídeo trago mais esclarecimentos sobre o tema e o que essa mudança significa na prática.

Espero ajuda-los e a outras pessoas que estejam passando por um divórcio.

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O DIREITO DE MORADIA PODE SER EXCLUÍDO DA VIÚVA: CONHEÇA NOVA DECISÃO DO...

O DIREITO REAL DE MORADIA PODE SER EXCLUÍDO DA VIÚVA: CONHEÇA NOVA DECISÃO DO STJ.

 

No vídeo comento sobre uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ) que pode impactar diretamente o direito real de moradia ou habitação da viúva(o) ou companheira(o) sobrevivente.

Com os esclarecimentos do vídeo espero ajuda-los a compreender melhor esse novo e rigoroso entendimento que reforça a importância do uso correto e legítimo do direito real de moradia.

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PRECISO DE ADVOGADO PARA FAZER MEU TESTAMENTO?

PRECISO DE ADVOGADO PARA FAZER MEU TESTAMENTO?

Quando se fala em divisão de herança através de testamento, a pergunta que muitos fazem: Precisa de advogado para fazer ou redigir um testamento? Muitas pessoas acreditam que fazer um testamento é algo complicado ou é só para quem tem muito dinheiro, mas não é bem assim.

No vídeo respondo a este questionamento e explico de forma simples sobre o tema para você ficar por dentro do assunto.

Espero ajuda-los com o vídeo. 

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ESQUECI DE REGISTRAR O FORMAL DE PARTILHA DO INVENTÁRIO. O QUE FAZER?

ESQUECI DE REGISTRAR O FORMAL DE PARTILHA DO INVENTÁRIO. O QUE FAZER?

 Você terminou o inventário, conseguiu o formal de partilha, mas esqueceu-se de registrá-lo no cartório de imóveis. E agora? Quais são as consequências? Como resolver essa situação?

No vídeo esclareço essas dúvidas com base na lei e nas decisões dos tribunais.

Espero ajuda-los com o tema.

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