CONSTRUÇÃO NO TERRENO DOS SOGROS DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO? NOVO ENTENDIMENTO DO STJ

Neste vídeo, explico o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a partilha de bens e o direito de indenização quando o casal edifica um imóvel no lote ou na laje dos pais ou sogros após o divórcio ou dissolução de união estável.

Muitos cometem o erro grave de pedir a divisão do valor da casa dentro do processo de divórcio, o que faz a ação ser extinta sem resolução do mérito. Descubra qual é a ação judicial correta (Ação de Indenização por Acessão), contra quem ela deve ser proposta e quais são os dois exemplos práticos de tribunais que ilustram o sucesso e o fracasso desses casos.

O que você vai aprender neste vídeo:

·         O que diz o Código Civil sobre construir em terreno alheio;

·         A nova jurisprudência do STJ sobre imóvel em lote de terceiros;

·         Exemplos reais de erros processuais e perícia judicial de avaliação;

·         Guia prático de provas: notas fiscais, Pix e testemunhas.

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