QUEM PAGA O ITCMD, QUEM DOA OU QUEM RECEBE A DOAÇÃO?

QUEM PAGA O ITCMD, QUEM DOA OU QUEM RECEBE A DOAÇÃO?

 

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação-ITCMD é um tributo estadual e deve ser pago quando ocorrer a transferência de bens ou direitos de uma pessoa a outra de forma não onerosa, ou seja, quando não ocorrer a venda.

Um inscrito no canal enviou-me um questionamento sobre onde o imposto deve ser recolhido quando o doador e donatário moram em estados diferentes e quem deve pagar, o doador ou donatário?

Este é o tema do vídeo e espero ajudá-los com os esclarecimentos.

                                  

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