Planos de saúde deverão cobrir novos procedimentos

ANS anuncia procedimentos que integrarão lista obrigatória a partir de janeiro de 2018

Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta terça-feira (07/11/2017) uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir do dia 2 de janeiro de 2018. Foram acrescentados 18 procedimentos à lista, entre exames, terapias e cirurgias.

Também será ampliada a cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer e um remédio para tratamento de esclerose múltipla, algo inédito no Rol de Procedimentos, segundo a ANS.

Com relação ao preço, a ANS diz que após a ampliação dos procedimentos obrigatórios há uma avaliação que dura um ano. Caso seja identificado um impacto financeiro depois desse prazo, será feita uma avaliação para o cálculo de reajuste no ano seguinte. Por isso, por enquanto, não haverá alta nos valores.

Principais procedimentos incorporados à lista:

Câncer

• 8 medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);
• Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

Esclerose múltipla

• Medicamento imunobiológico (natalizumabe).

Olhos

• Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
• Radiação para tratamento de ceratocone.

Mulheres

• Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);
• Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
• Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
• Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.
• Pesquisa em líquido amniótico por PCR: exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

Crianças

• Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;
• Terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório (palivizumabe).

Cobertura obrigatória

A nova cobertura atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões que têm planos odontológicos, de acordo com a ANS.

Caso a agência identifique impacto financeiro, a inclusão de novos procedimentos à lista será avaliada no cálculo do reajuste das mensalidades do ano seguinte.

A multa prevista para as operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil por infração cometida.

A atualização do Rol de Procedimentos é feita após discussão pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor.

Após essa etapa, o tema passa por consulta pública para manifestação da sociedade. A Consulta Pública nº 61 ficou disponível entre 27 de junho e 26 de julho de 2017 e recebeu 5.259 contribuições online – 53% de consumidores, 26% de contribuintes que se identificaram como "outros", 13% de prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras de planos de saúde e 1% de gestores.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde novos, ou seja, aqueles que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98). A lista é atualizada a cada dois anos.

Como denunciar uma operadora que não cumpre as mudanças?

O consumidor precisa entrar em contato com a ANS. Seguem os canais:

• Atendimento telefônico: 0800 701 9656, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados;
• Portal da ANS: recebe informações 24h pelo site;
• Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados, em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.

LISTA COMPLETA DOS 18 PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS

INCORPORAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOSEM SAÚDE 2018  

AMBULATORIAIS

1 - ALK – Pesquisa de mutação (com DUT): Exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento a ser ofertado ao paciente. 

2- Angio-RM arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias dos membros inferiores. 

3 - Angiotomografia arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado através de tomografia computadorizada para análise das artérias dos membros inferiores. 

4 - Aquaporina 4 (Aqp4) - pesquisa e/ou dosagem (com DUT): Exame laboratorial para detecção de anticorpos antiaquaporina que auxilia na diferenciação entre a neuromielite óptica e a esclerose múltipla. 

5 - Elastografia Hepática Ultrassônica (com DUT): Exame de imagem para diagnóstico de fibrose hepática. 6 - Radiação para cross linking corneano (com DUT): Procedimento para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea). 

7 - Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico (com DUT): Exame diagnóstico não invasivo para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR). 

8 - Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório – VSR (com DUT): O Palivizumabe é um anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR). 

9 - Toxoplasmose - Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT): Exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional. 

1 -0 Antígenos de Aspergillus Galactomannan: Exame laboratorial para o diagnóstico da aspergilose pulmonar. 

11 - Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue: Exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais. 

12 - Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor: Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral. 

HOSPITALARES 

13 - Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide: Procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno. 

14 - Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal: Procedimento por via laparoscópica para restaurar o suporte pélvico. 

15 - Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento para desobstrução, por laparoscopia, das tubas uterinas. 

16 - Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas. 

17 - Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico: Tratamento endoscópico para correção do refluxo vesicoureteral em crianças. 

18 - Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica: Ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica. 

 AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS, COM ALTERAÇÃO DE DUT* JÁ EXISTENTES 

I. DUT de Oxigenoterapia Hiperbárica 

1. Lesões actínicas (decorrentes da realização de radioterapia): osteorradionecrose de mandíbula, cistite actínica e retite/proctite avançadas ou refratárias ao tratamento clínico 

II. DUT de PET-CT 

1. PET/CT oncológico com análogos de somatostatina para pacientes portadores de tumores neuroendócrinos 

III. DUT de Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer 

1. Afatinibe - câncer de pulmão avançado ou metastático 

2. Crizotinibe - câncer de pulmão avançado 

3. Dabrafenibe - melanoma metastático ou irressecável 

4. Enzalutamida - câncer de próstata metastático resistente 

5. Everolimo - tumores neuroendócrinos avançados 

6. Ruxolitinibe - mielofibrose de risco intermediário ou alto 

7. Ibrutinibe - Leucemia Linfocítica crônica com deleção 17p 

8. Tramatinibe - Melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600 

IV. DUT de Terapia imunobiológica endovenosa ou subcutânea 

1. Natalizumabe - esclerose múltipla 

V. DUT de Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico 

1. Edema macular secundário à retinopatia diabética 

2. Edema macular secundário a oclusão de veia central da retina (OVC) 

3. Edema macular secundário a oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC) 

VI. DUT de Acilcarnitinas, perfil qualitativo e/ou quantitativo com espectrometria de massa em tandem. 

1. Pacientes assintomáticos com história familiar sugestiva 

VII. DUT de Tomografia De Coerência Óptica (Com Diretriz De Utilização) 

1. Pacientes em tratamento ocular quimioterápico com retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina (OVC) e oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC) 

ALTERAÇÃO DE DUT 

1 DUT de Fator V Leiden, análise de mutação 

2 DUT de Protrombina, pesquisa de mutação 

3 DUT de Análise molecular de DNA

INCLUSÃO DE DUT 

1 Focalização isoelétrica de transferrina 

2 Cintilografia de perfusão cerebral para avaliação de transportadores de dopamina 

(*) Diretrizes de Utilização (DUT): estabelecem os critérios, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis, a serem observados para que sejam asseguradas as coberturas de alguns procedimentos e eventos especificamente indicados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.